Contratos, parcerias e convênios públicos

Com o objetivo de garantir atendimento a milhares de pacientes, a AACD firma convênios e parcerias com órgãos governamentais nas esferas federal, estadual e municipal para o financiamento de projetos ligados à sua missão social. Uma equipe multidisciplinar faz o acompanhamento contínuo das ações, desde a proposição do projeto até a respectiva prestação de contas.

Recursos Financeiros liberados para convênios de emenda parlamentar federal (em Atendimento à ADPF nº. 854 e LC 210/2024)
Relação GERAL de convênios, contratos e outros instrumentos firmados com a administração pública

Para mais informações, entre em contato: prestacaodecontas@aacd.org.br.

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Confira abaixo os projetos apoiados com
Incentivo Fiscal

Tratamento Odontológico à Criança e Adolescente com deficiência Física

Data de Assinatura:
09/04/2019
Término da Vigência:
31/05/2021

Meta: Realizar atendimento odontológico em 800 crianças e adolescentes com deficiência física de 0 a 17 Anos e 11 Meses.

Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

Termo de Fomento: 1399/2018

Valor: R$ 628.262,46

A Saúde Começa pela Boca

Data de Assinatura:
07/02/2023
Término da Vigência:
07/02/2024

Objetivo: Realizar Promoção, Prevenção e Tratamento Odontológico em crianças e adolescentes com deficiência física.

Meta: Atender até 1000 crianças e/ ou adolescentes com deficiência física até o fim do projeto.

Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

Termo de Fomento: 01486/2022

Valor: R$ 971.979,70

Reabilitação Infantil

Data de Assinatura:
03/05/2023
Término da Vigência:
31/05/2024

Objetivo: Realizar atendimento em reabilitação em crianças e adolescentes com deficiência física, deficiência cognitiva e/ou disfunção sensorial

Meta: Atender até 730 crianças e/ ou adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses com deficiência física, cognitiva ou disfunção sensorial durante 12 meses.

Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

Termo de Fomento: 02389/2022

Valor: R$ 1.247.678,31

Usando a Robótica na Reabilitação

Data de Assinatura:
18/04/2022
Término da Vigência:
31/01/2024

Objetivo: Realizar tratamento de reabilitação utilizando a tecnologia da Marcha Robótica Assistida.

Meta: Atender até 96 crianças e adolescente até o fim do projeto.

Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

Termo de Fomento: 01522/2022

Valor: R$ 3.037.186,46

Vida é Movimento: Cuidar, Reabilitar, Inserir e Reinserir

Data de Assinatura:
16/12/2024
Término da Vigência:
16/12/2025

Objetivo: Realizar tratamento de reabilitação para crianças e adolescentes com deficiência física, utilizando a especialidade médica de Fisiatria e as modalidades terapêuticas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Pedagogia e Serviço Social

Meta: atender 200 crianças e adolescentes (0 a 17 anos e 11 meses) com deficiência física na AACD Mooca.

Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

Termo de Fomento: 0005910/2024

Valor: R$ 3.055.464,00

Reabilitação e Reinserção Social dos Pacientes Idosos

Data de Assinatura:
08/05/2025
Término da Vigência:
08/05/2026

Meta: atender 180 paciente 60+ durante a vigência do projeto, de forma integra, humanizada e objetiva.

Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Social

Termo de Fomento: 5163/2024

Valor: R$ 442.329,56

Reabilitação Multidisciplinar Integrada na Deficiente Física

Data de Assinatura:
03/05/2021
Término da Vigência:
01/09/2023

Objetivo: Realizar tratamento de reabilitação em até 300 crianças e adolescentes com deficiências físicas entre 0 e 17 anos e 11 meses por mês, gerando 1.050 atendimentos por mês, durante 24 meses.

Meta: Atender 300 crianças e adolescentes com deficiência física mensalmente, durante 24 meses.

Concedente: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Termo de Fomento: 009/2021

Valor: R$ 3.458.327,59

Terapias Diferenciadas em Reabilitação

Data de Assinatura:
11/11/2020
Término da Vigência:
01/08/2023

Objetivo: Realizar terapias diferenciadas e de alta tecnologia em reabilitação, em até 42 crianças e adolescentes com deficiência física entre 0 e 17 anos e 11 meses, por mês, podendo gerar até 118 atendimentos por mês, no período de 24 meses.

Meta: Atender até 42 crianças e adolescente com deficiência física mensalmente, durante 24 meses

Concedente: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Termo de Fomento: 051/2020

Valor: R$ 1.305.069,48

Funcriança

Data de Assinatura:
28/11/2023
Término da Vigência:
28/12/2024

Objetivo: Execução do Projeto de Sustentabilidade da AACD POA/RS 2020/2022, conforme Lei Complementar Municipal nº 628 de 17/08/2009

Meta: Recurso aplicado para custeio de parte da folha de pagamento da equipe assistencial e operacional.

Concedente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre

Termo de Fomento: 12/2023 – Resolução 166/2020 CMDCA – SEI nº 23.0.000024653-0

Valor: R$ 962.081,76

Status da prestação de contas do TF 13/2023: sgp.procempa.com.br/detalheParceriaPortal/3176

Reabilitação e Reinserção Social dos PacieSuporte intrahospitalar multiprofissional complementar para atendimento à criança com deficiência físicantes Idosos

Data de Assinatura:
07/04/2020
Término da Vigência:
31/08/2022

Objetivo: Proporcionar atendimento especializado e humanizado para 170 crianças e adolescentes com deficiência física, com alta qualidade na assistência baixo índice de complicações reinternações, promovendo continuidade no cuidado após a alta hospitalar.

Meta: Atender até 170 crianças e adolescentes internados no Hospital AACD e treinar até 170 familiares/cuidadores e profissionais da equipe multiprofissional, por ano.

Concedente: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Termo de Fomento: 003/2020

Valor: R$ 1.689.198,55